Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Área Restrita
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Telefone:
+55 (69) 3481-2642
Atendimento:
2ª à 6ª, das 07h às 13h
Página Inicial
Institucional
Institucional.14
Quem Somos
Estrutura Organizacional
Equipe Técnica
Planejamento
Política de Segurança da Informação
Código de Ética
Pró-Gestão
Relatório de Governança Corporativa
Eleições Conselho Fiscal _ Quadriênio 2021-2025
Eleições do IPRAM para Presidente
Controle Interno
Prestação de Contas Anual e Julgamentos
Educação Previdenciária
Eventos e Audiências Públicas
Certificação Profissional
IPRAM ITINERANTE
Livros e Artigos
Cursos Online Gratuitos
Plano de Ação de Capacitação
Transparência
Instruções Normativas
Plano Anual de Contratações
Ouvidoria
Receitas do IPRAM
Manuais
CRP - Certidao de Regularidade Previdenciária.
Certidões Negativas
Concursos
Resoluções
Portarias
Legislação
Licitações
Contratos
Avaliação Atuarial
Demonstrativos - CADPREV
Resumo das Atividades Financeiras
Demonstrações Financeiras e Contábeis
Limite de Alçadas
Previdência
Prova de Vida Aposentados e Pensionistas
Benefícios
Beneficiários do RPPS
Modelos de Requerimentos
Manual do Segurado
Carta de Serviço ao Segurado
Conselhos
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Comitê Investimentos
Regimento Interno
Composição do Comitê de Investimentos
Política Anual de Investimentos
Entidades Credenciadas
Calendário de Reuniões
Atas
DAIR
Relatórios
Agenda
Eventos
Galeria de Imagens
Vídeos
Contato
Ouvidoria
Fale Conosco
Localizacao
Perguntas Frequentes
Avaliação Institucional
Acessar área restrita
×
Digite apenas os números, sem pontuação.
Esqueceu sua senha?
Clique aqui
Entrar
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Lei
Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2015
2014
1992
1991
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto
1
Lei
17
Lei Complementar
1
Lei Ordinária
1
Lei Orgânica
1
Status
Revogado
1
Vigente
20
Ano
2024
1
2023
2
2022
5
2021
2
2020
4
2019
1
2018
2
2015
1
2014
1
1992
1
1991
1
Pesquisa Avançada
Lei 2528/2022
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 2.513, DE 23 DE MAIO DE 2022.
Detalhes
Lei 2483/2022
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO IPRAM INSTITUT022O DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D OESTE.
Detalhes