Resoluções

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Resolução nº. 01/2018- (Versão Consolidada) Dispõe sobre a concessão de diárias Clique para baixar
Resolução nº. 02/2018-Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa Sistema de Controle Interno Clique para baixar
Resolução nº. 03/2019-Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 13.460/2017 Clique para baixar
Resolução nº. 04/2020- Dispõe sobre a aprovação de Manual de gestores Fiscais de Contratos no âmbito do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 05/2020- Dispõe sobre a realização de procedimentos de reavaliação Clique para baixar
Resolução nº. 06/2020- Dispõe sobre a aprovação do Manual de Patrimônio no âmbito do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 07/2020- Dispõe sobre a aprovação do Manual de Auditoria Interna da Unidade Central de Controle Interno Clique para baixar
Resolução nº. 08/2020- Dispõe sobre a aprovação de Manual de Rotinas Administrativas de Concessão de Benefícios Previdenciários no âmbito do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 09/2020- Código de Ética e Conduta Profissional do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 10/2020- Política de Segurança da Informação do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 11/2021- Altera a resolução nº. 01/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do IPRAM Clique para baixar
Resolução n.º 12/2021 Planejamento estrategico Clique para baixar
Resolução nº. 001/IPRAM/2021- Regulamenta as Eleições para o CAF- gestão 2021-2025 Clique para baixar
Resolução nº 13/2021 Dispõe sobre Regulamentação de OUVIDORIA Clique para baixar
Resolução n.º 14/2021 Plano de Capacitação Clique para baixar
Resolução n.º 15/2021 Regimento Interno Comitê de Investimento Clique para baixar
Resolução n.º 16/2021 Regimento Interno Conselho Deliberativo Clique para baixar
Resolução n.º 17/2021 Regimento Interno Conselho Fiscal Clique para baixar
Resolução n.º 018/2022 Regulamenta a concessão de auxílioalimentação aos servidores públicos lotados noInstituto de Previdência Municipal de EspigãodOeste e dá outras providências. Clique para baixar
Resolução n.º 019/2022 Regulamenta o Recadastramento/Prova de vida dos Aposentados e Pensionistas do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº 020/2022 Atualiza valores do IDI Clique para baixar
Resolução nº. 021/2022 Aprovação do Manual de Arrecadação no âmbito deste Instituto de Previdência Clique para baixar
Resolução nº. 022/2022 Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamento no âmbito do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 023/2023 Aprova o Plano Anual do Controle Interno do IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 024/2023 Dispõe Sobre A Aprovação De Instrução Normativa Sobre Normas E Procedimentos Para Utilização De Veículos Oficiais No Âmbito Deste Instituto De Previdência. Clique para baixar
Resolução nº. 25/2023 Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM Clique para baixar
Resolução nº. 26/2023 - Estabelece parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes da unidade gestora, aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal, aos membros do comitê de investimentos e do resp Clique para baixar
Resolução nº. 27/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito Do Instituto Municipal de Clique para baixar
Resolução nº. 28/2023 - Revoga a Resolução nº 01/2018 e suas alterações e dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito deste Instituto De Previdênc Clique para baixar
Resolução nº29/2023 - Regulamenta Instrução Normativa Cedidos.pdf Clique para baixar
Resolução Nº 30_2024 Capacitação Clique para baixar
Resolução Nº 31_202 - Aprovação de Manual para Emissão de CTC Clique para baixar